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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24

TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor

dias 28 e 29 de maio, fixou em 0,5% (meio por cento) ao mês o índice que deve ser aplicado ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Policial militar.

Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:10

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

O vendedor foi contratado em maio de 2001 e recebia salário fixo e comissão variável. Em setembro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

novembro de 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49

CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05

Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011

, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:45

Lei nº 12.545, de 14 de Dezembro de 2011

de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por
Array Publicado em 2005-10-20T04:00:00+00:00

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 31798

dias 28 e 29 de maio, fixou em 0,5% (meio por cento) ao mês o índice que deve ser aplicado ao

Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro

O vendedor foi contratado em maio de 2001 e recebia salário fixo e comissão variável. Em setembro

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis

, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004

novembro de 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008

, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.

de novembro de 2009, e as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 11.529, de 22 de outubro de 2007

10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

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